Termos de Uso
Última atualização: abril de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o Anzol Brasil, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma parte, pedimos que não utilize a plataforma.
2. Uso da plataforma
O Anzol Brasil é uma plataforma gratuita destinada a:
- Compartilhar e descobrir pontos de pesca.
- Consultar informações sobre espécies de peixes brasileiros.
- Participar de discussões na comunidade de pescadores.
- Registrar capturas pessoais.
3. Conduta do usuário
Ao utilizar o Anzol Brasil, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras ao cadastrar pontos de pesca ou registrar capturas.
- Tratar outros usuários com respeito no fórum e nos comentários.
- Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou enganoso.
- Não utilizar a plataforma para fins comerciais sem autorização prévia.
- Respeitar a legislação ambiental brasileira, incluindo os períodos de defeso.
4. Conteúdo do usuário
Ao publicar conteúdo (pontos, comentários, fotos, tópicos), você declara que possui os direitos sobre esse conteúdo e concede ao Anzol Brasil uma licença não exclusiva para exibi-lo na plataforma.
O Anzol Brasil reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou a legislação vigente, sem aviso prévio.
5. Pesca e legislação ambiental
O Anzol Brasil não incentiva nem apoia a pesca ilegal. As informações sobre pontos de pesca e espécies são fornecidas para fins educativos e recreativos. É responsabilidade do usuário conhecer e respeitar:
- Os períodos de defeso de cada espécie e região.
- Os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pelo IBAMA.
- As normas de pesca das áreas de proteção ambiental (APAs).
- A legislação estadual e municipal aplicável.
6. Isenção de responsabilidade
As informações sobre pontos de pesca são geradas pela comunidade e não são verificadas individualmente pelo Anzol Brasil. O acesso a qualquer ponto de pesca é de inteira responsabilidade do usuário, que deve observar a segurança local, autorizações necessárias e condições climáticas.
A previsão do tempo exibida é fornecida por serviços de terceiros (Open-Meteo) e pode conter imprecisões. Nunca tome decisões de segurança baseando-se exclusivamente nas informações desta plataforma.
7. Suspensão de conta
Contas que violarem estes termos poderão ser suspensas ou excluídas sem aviso prévio, a critério da equipe do Anzol Brasil.
8. Alterações nos termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso continuado da plataforma após alterações implica aceitação dos novos termos.
9. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Vitória/ES para dirimir eventuais conflitos.