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Legislação

Período de defeso 2026: tudo que o pescador precisa saber

O defeso protege os peixes durante a reprodução. Saiba quais espécies estão protegidas, quais as multas por descumprimento e como continuar pescando de forma legal.

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Equipe Anzol Brasil

08 de abril de 2026·5 min de leitura
Período de defeso 2026: tudo que o pescador precisa saber

O período de defeso é uma das ferramentas mais importantes para a preservação dos recursos pesqueiros no Brasil. Durante esse período, a pesca de determinadas espécies é proibida para garantir que os peixes possam se reproduzir sem interrupção.

O que é o defeso?

O defeso é estabelecido pelo IBAMA e pelos órgãos estaduais de meio ambiente. Ele coincide com o período de piracema — a migração dos peixes para desovar nas cabeceiras dos rios.

Principais espécies e períodos em 2026

  • Dourado: novembro a fevereiro (bacia do Paraná)
  • Pintado/Surubim: novembro a fevereiro (bacia do Prata)
  • Pacu: novembro a fevereiro (Pantanal e Paraná)
  • Corvina: setembro a novembro (litoral sul)
  • Tainha: consulte o órgão estadual

Quais as multas?

Pescar durante o defeso é crime ambiental previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). As multas variam de R$ 700 a R$ 100.000, além da apreensão do equipamento e possível detenção.

Como continuar pescando no defeso?

O defeso não proíbe toda a pesca — apenas as espécies listadas. Você pode continuar pescando tilápia em represas, traíra, lambari e outras espécies não listadas. Sempre verifique a regulamentação específica do seu estado.

Lembre-se: pescar de forma responsável hoje garante que nossos filhos e netos também possam viver essa paixão. Respeite o defeso! 🐟

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